EU ACREDITO NA JUSTIÇA

Em dezembro de 2011, há 7 anos, portanto, Belisário foi surpreendido pela presença da Polícia Federal, com uma missão que causou estupefação à comunidade: fechar a Rádio Comunitária Itajuru.
Imediatamente fomos informados e lá comparecemos, na condição de advogado, mas nada poderia ser feito. A ação fora determinada pela Justiça Federal, atendendo um pedido da ANATEL.
Informamos isso no blog:
Na primeira fase o Ministério Público Federal, que oferecera denúncia contra o então presidente, Edison Souza, pediu a sua condenação, com base na Lei das Telecomunicações, já que a Rádio Itajuru não tinha licença da ANATEL para operar. De fato, não tinha.
Apresentamos a defesa de Edison alegando o que de fato aconteceu. Quando da criação da rádio, por mais uma ação da benemérita Nina Campos, tudo foi feito dentro das melhores das intenções. Sequer havia à época a preocupação com as "rádios piratas", que, de fato, podem ser danosas.
Mas a nossa era de utilidade pública, como se via na sua fachada, tinha CNPJ, tinha alvará de funcionamento, reconhecimento público do seu brilhante trabalho comunitário, etc. Tudo isso foi apresentado ao ilustre Juiz Federal de Muriaé.
Em audiência tivemos bons testemunhos de pessoas idôneas da comunidade, que também faziam parte da Associação que era a mantenedora da rádio, de colaboradores como o Dr. Edison Cury, da EMATER, que muito utilizou a rádio em programas de orientação aos agricultores e de D. Nina Campos, assim o fazendo através de vídeo conferência, lá do Rio, onde morava à época da audiência.
Foi um momento triste para a comunidade, por ver tratado como caso de polícia um bem comunitário.
Mas esse pesadelo terminou no dia de ontem. Foi publicada a sentença, absolvendo Edison. O ilustre Juiz Federal de Muriaé acompanhou o entendimento do Ministério Público, depois de melhor estudar o caso, através de nossas alegações e provas  e também entendeu não ter havido má-fé de sua parte e reconheceu o bom trabalho da nossa rádio.
Mas Edison continua sendo vítima de mal entendimento. É que deu entrada em seu processo de aposentadoria, apresentando tempo de prestação de serviço como trabalhador rural e a Previdência entendeu que ele, como presidente de uma rádio era um trabalhador urbano.
Também já recorremos, alegando a verdade: a Rádio Comunitária não o remunerava. Tratava-se de um trabalho voluntário. Aguardamos a decisão da câmara superior.
Em tempos de esvaziamento do trabalho voluntário, esses fatos podem desestimular pessoas a fazê-lo. Isso é muito ruim, principalmente em se tratando de um distrito rural, distante das representações do poder público nos seus 3 níveis municipal, estadual e federal, e nos 3 poderes, executivo, legislativo e judiciário.

Vamos torcer para que a justiça prevaleça também por parte daquele órgão.
Alguns colegas nos assessoram nesse trabalho, como o Dr. Leonardo Paradela Ferreira lá de Boa Vista-Roraima, Dr. André Paradela, de Salvador-Bahia e Dra. Aidê Galil, de Juiz de Fora. Belisário lhes agradece.

Comentários

  1. Referindo-me à situação do Edison Souza, lembro-me de um antigo colaborador meu que tinha uma frase feita para esses casos: "a gente vai fazer um favor e vira pecado mortal". É isso. O Edison está sendo punido porque colaborou com a comunidade.Com muita frequência lembro-me também de uma advertência que recebi do meu primeiro chefe: "pare de se preocupar com as lagartixas e comece a se preocupar com os jacarés". Enquanto um modesto cidadão é punido por ter trabalhado um assassino como o Cesare Batisti é privilegiado com a confortável condição de refugiado político. Muda Brasil!

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  2. Corrigindo meu erro...
    Enquanto um modesto cidadão é punido por ter trabalhado, um assassino como Cesare Batisti ...

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  3. Parabéns Cléber... Sou testemunha do seu arduo trabalho para conseguir essa sentença de absolvição do Sr. Édison.
    Um merito profissional que, entre outros, Belisário deve a você.
    Tenho orgulho de ter você como amigo e vizinho.

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  4. Muito bom o esclarecimento e fechamento de parte desta empreitada. Sigamos na torcida para que a segunda parcela também termine bem. Obrigado Sr Cléber uma vez mais. Belisario agradeçe.

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  5. Foi muito injusto, por todos os lados. Edison e seu filho, gratuitamente construíram a bela sede
    da Rádio e zelavam por sua manutenção. Diariamente, havia visitantes de todos os quadrantes (é um distrito grande de Muriaé e o mais distante da cidade sede). Num país que se diz democrático, fechar uma Rádio estritamente comunitária, único órgão de comunicação e de expressão da época, em zona rural, com estradas de terra, mal traçadas e péssimas, é incompreensível e, agora, irreparável. Todo mundo abraçou o "smartphone" . Podendo ou não, sabendo usá-lo, ou não. Será que este também virá a ser condenado?

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