Vamos tentar resumir em poucas palavras as duas horas e meia de reunião:
Já de início foi perguntado se a forma pretendida de exploração do minério que aqui será adotada é a mesma adotada em Itamaraty de Minas, tendo sido contestado ter havido a recuperação satisfatória de áreas lá mineradas. Algumas pessoas manifestaram esse mesmo
sentimento. Cristian informa que as explorações tiveram início na região em
1992, naquela cidade, mas que houve muita evolução no processo e maior rigor nas exigências legais, tendo havido avanços,
inclusive com a entrada no processo de representante da Universidade Federal de Viçosa,
para dar maior produtividade nos terrenos recuperados. Segundo o gerente de
operações, a exploração na região de São Sebastião da Vargem Alegre retrata uma realidade mais atual da
forma de minerar, onde a recomposição das pastagens permitiu maiores ganhos para
o proprietário, e aumento na produtividade no plantio de café e eucalipto.
Quem fiscaliza os serviços de
mineração? A resposta foi que o DNPM faz isso, em nível nacional e que as licenças ambientais são concedidas pela Superintendência de Meio Ambiente de Minas Gerais, nível estadual. O município nenhuma interferência tem no processo de
fiscalização.
Muita preocupação foi externada por todo o tempo em relação às nascentes, principalmente, depois da grave crise
hídrica na região sudeste. Em toda a sua fala a Votarantim declara que essas
são sempre preservadas e que técnicas de drenagem são usadas para a contensão da água nos
altos, evitando-se o carreamento de partículas sólidas para as partes baixas.
Muitos questionamentos também, por
parte dos presentes, em relação à possibilidade de uma mineração numa área de
amortecimento do Parque Estadual Serra
do Brigadeiro, o que seria contrário à legislação. Da minha parte ficou claro que a mineradora
não vê isso como barreira, alegando, inclusive, que as licenças concedidas
antecedem à data de criação do PESB, o que também foi contestado.
Foi lembrado por um dos presentes
que a mineradora deverá ficar nessa região por cerca de 70 anos, e que a
recuperação do solo nunca acontece de forma rápida e que não podem ser desconsiderados os prejuízos para a fauna regional, com a extinção de matas já que os topos das montanhas, servem de habitat para onças, suçuaranas e outros
animais.
Também foi externada a
preocupação com o crescimento de espécies exóticas de árvores em detrimento das
nativas . Sobre isso, Cristian informa que a mineradora tem aumentado aqui nessa
região as variedades de espécies próprias
da Mata Atlântica.
Não passou despercebida a
preocupação em relação aos impactos sociais negativos, com o aumento da
criminalidade e o risco de acontecer, semelhantemente á cidade de Itabirito,
onde a população passou a depender exageradamente do minério e agora, com a
crise internacional que afetou o seu preço, a cidade apresenta um quadro de
falência.
Contestando uma afirmativa, Cristian informa que não existe “bota-fora” no processo. Todo o material retirado é
devolvido para o seu local de origem.
Uma pergunta que várias vezes foi
colocada: Se a Votorantim veio ouvir
o posicionamento da comunidade e se essa
se manifestar contrária á sua entrada aqui na região, mesmo assim ela viria? A
resposta sempre foi que a mineradora
está na região desde 1992 e sempre tem negociado com a comunidade, aqui se
mantendo presente. Sobre isso um questionamento: é razoável transferir
benefícios privados para alguns proprietários, indenizados pela entrada em seus terrenos e prejuízos serem socializados com toda a comunidade?
O Presidente Sindicato Rural adverte que
proprietários que deixarem suas terras perderão a condição de produtor rural e acha
que seria razoável que a Votorantim transferisse a exploração para regiões em que não houvesse riscos para a agricultura familiar. A mineradora insiste que os proprietários não saem de suas terras.
Apenas parte dela é passível de exploração, geralmente no alto dos morros, em área
não agricultável, sem interferência, portanto, com a produção.
Representante da Iracambi adverte que as áreas
pretendidas à exploração aqui na região, não têm a
licença ambiental emitida pelo órgão competente, já que a área de amortecimento
deve ser respeitada.
Perguntado qual o motivo da Votorantim
não proceder uma negociação coletiva, foi respondido que isso não tem previsão
legal. Sobre isso também, foi questionado se o valor imaterial; social e
sentimental da propriedade são considerados. Cristian respondeu que tudo isso é
levado em conta na negociação com o proprietário.
Os debates foram fortes e acalorados, mas num clima de respeito. Novos encontros serão marcados futuramente.
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Vejo com muita preocupação a possível atividade mineradora em nossa região. Embora reconhecidamente necessária à sociedade, ela é também uma das atividades mais impactantes ao meio ambiente. O ecossistema natural da Zona da Mata (outrora a exuberante mata atlântica) já está profundamente alterado/fragilizado. As águas se escasseiam a cada ano. Na chegada das empresas, há sempre uma eufórica expectativa, geralmente com a promessa de muitos empregos. No fim, aprecem dois empregos para "vigias" e dezenas de caminhões perturbando as pessoas e lançando poeira num raio de 5 km. E chamo também atenção para os impactos sociais. Há sempre a chegada de muito "pessoal de fora" , sempre numa postura crítica com relação ao "conservadorismo local".
ResponderExcluirLeio no relatório acima, que empresa sempre "tem negociado com a comunidade." Pelo que me lembro, quando houve o rompimento de uma barragem que inundou as casas do Bairro Dornelas, a "negociação" foi a oferta de uma "merreca" que nem de longe cobria os prejuízos causados pela enchente de lama dentro das casas.Com base nesse episódio, permito-me duvidar da idoneidade da Votorantim. Eu acho que foi essa empresa que fez pesquisas em minha propriedade no município de Miradouro. Entraram lá, cavaram uns vinte e tantos buracos sem nem sequer me dar um telefonema de aviso. Acredito que eles já tivessem alguma especie de autorização do governo para essas pesquisa, porém, na minha visão de mineiro antiquado e conservador, acho que eu merecia um "alô" até por um mínimo de educação social. Durante muitos anos fiz parte do COPAM ( Conselho de Política Ambienta) em Paraopeba, Diamantina e Montes Claros. Sempre vi muito rigor para se licenciar um plantio de eucaliptos. Sabendo que os impactos de uma plantação florestal são infinitamente menores do que a atividade mineradora, vou ficar surpreso ( na verdade, decepcionado) se essa empresa conseguir licenciamento para minerar no fragilíssimo ecossistema da Zona da Mata.